O Instituto da Usucapião Familiar: uma abordagem histórica sobre o instituto da usucapião e sua aplicação na legislação brasileira contemporânea

usucapião familiar, outra inovação legislativa, que foi instituída com o escopo de proteger o cônjuge

Justiça do Trabalho - Nada mais, nada menos

(Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade de Taubaté). Ex-membro da Comissão Legislativa e

Embargos à execução fiscal. Contribuição previdenciária incidente sobre vale-transporte pago habitualmente em pecúnia.

A Resolução de Disputa Online como Novo Parâmetro de Acesso à Justiça

. Concluiu-se pela deficiência legislativa, ainda que diante das iniciativas de implementação da ODR

Educação para o Desenvolvimento Sustentável: A Confluência entre o Bem-estar Humano e Econômico e as Tradições Culturais e o Respeito aos Recursos Naturais

ponderar que a proeminência da educação ambiental é reconhecida, inclusive, pela tábua legislativa

A Confluência entre a Educação Ambiental e a Inclusão Digital: Diálogos Contemporâneos em prol da concreção da cidadania

tábua legislativa ambiental, bem como mencionadas em uma série de resoluções estruturadas pelo CONAMA

Vítima de fofoca ganha indenização de R$ 55 mil

Acerca da criação de um "Incidente de Uniformização de Jurisprudência" no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis

Evandro Pires de Lemos Júnior, Bacharel em Direito, Assessor do Juiz Coordenador dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

Atropelamento, sem prova de culpa, não é justa causa para demissão

Trabalho autônomo pressupõe liberdade

Para os juízes da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), o trabalho autônomo pressupõe a liberdade na realização das atividades.

TRT-SP: "imbecil" deve ser riscado de processo

TRT-SP: vale-transporte insuficiente garante indenização

Refeição ou repouso no local de trabalho dá direito a hora extra

Justa causa exige testemunha que tenha visto falta grave

Arrematação. Preço vil.

Não caracterizado.

Rescisão do contrato de trabalho. Justa causa. Imputação de conduta criminosa ao trabalhador.

Mitigação ao princípio da imediatidade.

Percepção de salário superior a 10 salários minímos.

Justiça gratuita.

Danos morais. Assédio moral. Tratamento descortês.

Desrespeito por parte do empregador à pessoa do trabalhador. Falta de urbanidade.

Recurso ordinário. Dano moral.

Ofensa aos valores íntimos do nascituro. Possibilidade.